Guia completo do casamento civil. Onde casar, quais os documentos necessários, testemunhas e padrinhos, regime de bens, custos e um passo a passo completo.
GUIA COMPLETO DO CASAMENTO CIVIL
Escrito por Aline Tezolin
Guia completo do casamento civil
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Guia completo do casamento civil
Normalmente quando a mulher é pedida em casamento já começa a pensar…
Meu Deus, casamento na Igreja ou no campo? Banda ou DJ? Qual a decoração? Como vai ser meu vestido? E o vestido das madrinhas?
Ou seja, logo após o pedido a noiva tende a concentrar suas ideias na parte gostosa do casamento, os detalhes e definições. Mas cuidado! Não deixe para a última hora a parte burocrática. Por isso eu preparei esse guia completo do casamento civil. Nele nós vamos passar por seis tópicos essenciais.
Onde casar, quais os documentos necessários, testemunhas e padrinhos, regime de bens, custos e um passo a passo com tudo que precisa ser feito pelos noivos.
Esse tópicos estão explicados de uma maneira muito bacana no vídeo que fiz para o meu canal. Não deixe de conferir.
1. Onde casar
O primeiro passo é definir onde será o casamento civil e qual o tipo de casamento que os noivos desejam. Existem 4 possibilidades:
Casamento civil no cartório
O casamento civil no cartório é celebrado pelo juiz no próprio espaço do cartório. É uma opção para noivas que não terão festa ou que por algum motivo precisam se casar no civil antes de realizar a sua festa.
Casamento civil em diligência
De forma similar o casamento civil em diligência é realizado por um juiz, entretanto, o juiz e escrevente se locomovem até um local escolhido pelos noivos. Pode ser um buffet ou um restaurante, por exemplo.
Casamento civil em diligência
Outra forma de casamento civil que acontece no próprio cartório e a conversão de união estável em casamento. Nela não há a necessidade de um juiz de paz e acontece quando as duas pessoas já possuem relação objetivando a construção de uma família.
Casamento religioso com efeito civil
A última opção é indicada para os noivos que terão cerimônia religiosa. É o casamento religioso com efeito civil. Nesse caso o celebrante religioso, como um padre, pastor ou alguém com habilitação para realizar esse tipo de cerimônia, realiza a celebração religiosa e os noivos assinam também os documentos do casamento civil.
2. Documentos necessários
Os noivos terão que fazer o pedido de Habilitação, e nesse momento devem entregar os documentos necessários para um casamento civil. Não se preocupem que no passo a passo eu vou explicar exatamente quando e como fazer tudo isso. Mas quais são esses documentos?
Documentos necessário para noivos solteiros
- Certidão de nascimento atualizada;
- Documento de identificação (RG);
- Comprovante de residência.
Documentos necessário para noivos divorciados
- Documento de identificação (RG);
- Comprovante de residência;
- Certidão de casamento anterior com averbação do divórcio;
- Formal de partilha (comprovando que os bens foram partilhados).
Documentos necessário para noivos divorciados
- Certidão de óbito do ex cônjuge
- Documento de identificação (RG);
- Comprovante de residência;
- Certidão de casamento atualizada com averbação de óbito;
- Formal de partilha (comprovando que os bens foram partilhados).
3. Testemunhas e padrinhos
Na primeira ida ao cartório os noivos deverão estar acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos, portando o RG original, para atestar que não há impedimentos ao casamento;
Já no dia do casamento os noivos precisam escolher dois padrinhos que irão assinar a documentação como testemunhas. Essa é uma dica para quem tem dificuldade na escolha dos padrinhos do casamento religiosos. Você pode estender esse convite a mais duas pessoas queridas e não precisa ser um casal.
4. Regime de bens
Agora vamos falar de uma parte um pouco mais chatinha, porém, extremamente importante. Na primeira ida ao cartório os noivos serão questionados sobre o regime de bens que estão optando. Portanto, é muito importante o casal conversar com clareza antes do casamento sobre as possibilidades.
Comunhão parcial de bens
A primeira opção é a comunhão parcial de bens. Este é o regime adotado automaticamente caso os noivos não indiquem nenhuma das opções. Nela todos os bens adquiridos antes do casamento continuam sendo individuais e os bens adquiridos após o casamento passam a ser partilhados.
Comunhão universal de bens
A Comunhão universal de bens é a modalidade onde os noivos juntam todos os bens que já possuem antes do casamento e os bens acumulados após o casamento.
Separação total de bens
A terceira opção é a Separação total de bens. Nela os noivos decidem que continuarão tendo bens individuais, mesmo para os bens adquiridos depois do casamento.
Participação final nos aquestos
E por último, a Participação final nos aquestos é um modelo similar ao Separação total de bens durante o casamento. Ou seja, cada um administra seus bens de maneira individual, como quiser. Porém, caso haja separação haverá a divisão dos bens adquiridos durante o casamento.
Como mencionei, a comunhão parcial de bens é automática, já se os noivos optarem por uma das outras três possibilidades, os mesmos terão de ir antes do casamento ao Tabelionato para confecção do Pacto Antenupcial, este documento adiciona custos que variam entre os estados, então vale a pena consultar um Tabelionato.
5. Custos do casamento civil
Nosso quinto ponto são os custos do casamento civil. Ao se casar os noivos devem pagar uma taxa ao Cartório de Registro Civil. Esta taxa varia de acordo com o Estado e é atualizada anualmente. Você pode ligar em um cartório próximo para saber o valor ou acessar o site da Anoreg. Tomando como exemplo uma cidade do Estado de São Paulo com 1% de ISS, nós vemos que o valor para realizar o casamento no cartório ou casamento religioso com efeito civil fica em torno de 400 reais e para casamento em diligência o valor sobe para cerca de 1400 reais. Como eu disse, esse valores variam de estado para estado e são atualizados anualmente, então os exemplos dados são válidos para 2020.
A dica final é que A lei assegura gratuidade nessa taxa, nesse caso você deve entregar uma declaração de pobreza de próprio punho ao cartório.
6. Passo a Passo
Então para finalizar o guia completo do casamento civil vamos ao Passo a passo completo do que deve ser feito
Pedido de Habilitação de Casamento
E por último, a Participação final nos aquestos é um modelo similar ao Separação total de bens durante o casamento. Ou seja, cada um administra seus bens de maneira individual, como quiser. Porém, caso haja separação haverá a divisão dos bens adquiridos durante o casamento.
Proclamas
E por último, a Participação final nos aquestos é um modelo similar ao Separação total de bens durante o casamento. Ou seja, cada um administra seus bens de maneira individual, como quiser. Porém, caso haja separação haverá a divisão dos bens adquiridos durante o casamento.
Certificado de Habilitação
E por último, a Participação final nos aquestos é um modelo similar ao Separação total de bens durante o casamento. Ou seja, cada um administra seus bens de maneira individual, como quiser. Porém, caso haja separação haverá a divisão dos bens adquiridos durante o casamento.
Celebração
E por último, a Participação final nos aquestos é um modelo similar ao Separação total de bens durante o casamento. Ou seja, cada um administra seus bens de maneira individual, como quiser. Porém, caso haja separação haverá a divisão dos bens adquiridos durante o casamento.
Registro
E por último, a Participação final nos aquestos é um modelo similar ao Separação total de bens durante o casamento. Ou seja, cada um administra seus bens de maneira individual, como quiser. Porém, caso haja separação haverá a divisão dos bens adquiridos durante o casamento.
O processo é longo, com vários detalhes burocráticos, mas tenho certeza que você aproveitará essas dicas desse guia completo do casamento civil para se organizar e tudo sairá da melhor maneira possível.
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Te vejo no próximo post.
Eu sou sua cerimonialista, Aline Tezolin.
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